Notícias
Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- TST recebe manifestações sobre gratuidade de justiça para sindicatos
Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos
2025/05/27 - Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança
2025/05/26 - Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
2025/03/19 - TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional
Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos
2025/02/13 - TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias
2025/02/07 - Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
2025/01/10 - TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial
2025/01/09 - TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
2024/12/23 - TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
2024/12/06 - Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução
2024/11/27