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Notícias Técnicas
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- O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho
Diante da crise que permanece no país e a evidente mudança no mercado de trabalho, os trabalhadores em geral têm buscado meios de trabalho mais flexíveis e com maior independência
2018/09/17 - Novos Serviços no e-CAC mediante Código de Acesso
Base: Ato Declaratório Executivo Corec nº 4/2018.
2018/09/17 - EFD-REINF – Indicação de Isenção – Produtores Rurais
Base: Nota Orientativa EFD-REINF 02/2018.
2018/09/17 - Avaliação de Desempenho Negativa No Trabalho Não Implica em Assédio Moral
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais em um Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais,
2018/09/17 - Tratamento Contábil – Retenções na Fonte – Lei 10.833/2003
As retenções na fonte devem ser tratadas, contabilmente, como passivos, já que o valor deve ser recolhido como obrigação tributária.
2018/09/17 - Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018
2018/09/14 - Setor de Serviços não entrará nas mudanças do PIS/Cofins
Proposta de reforma será encaminhada ao Congresso após as eleições de outubro, de acordo com Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
2018/09/14 - PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.
2018/09/14 - Indébitos Tributários – Contabilização
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 1º, art. 13º, § 1º; art. 18, § 3º; e Solução de Consulta Cosit 412/2017.
2018/09/14 - MP que ampliou o prazo de adesão ao PRR perde a eficácia
Assim, entende-se que, até orientação mais específica dos órgãos legislativos, o prazo de adesão ao PRR encerrou-se em 10.09.2018.
2018/09/14