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- Auditores da Receita Federal anunciam paralisação em protesto por descumprimento de acordo de bônus de eficiência
Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
2023/10/26 - Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
2023/10/26 - CMN autoria concessão de crédito às cooperativas com percentual mínimo dos associados portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf
Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023
2023/10/26 - Portaria do MTE autoriza suspensão de Recolhimentos do FGTS em municípios do RS alcançados por estado de calamidade pública
Suspensão temporária de recolhimentos se refere às competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024
2023/10/26 - Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico
O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
2023/10/26 - IBGE: país tem 2,1 milhões de trabalhadores por aplicativo
A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado - sem incluir empregados no setor público e militares - foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.
2023/10/26 - 15 milhões de brasileiros precisam de assinatura no Gov.br para renegociar dívidas
A terceira fase do Desenrola Brasil foi iniciada em setembro, concentrando-se na renegociação de dívidas para indivíduos com renda de até dois salários mínimos.
2023/10/25 - Automatização da Contabilidade
Isso não só economiza tempo, mas também reduz a margem de erro e aumenta a eficiência.
2023/10/25 - Novos Horizontes do Direito Privado
A alienação da totalidade das ações ou das quotas de capital da sociedade comercial - o que se transmite e o que não se transmite
2023/10/25 - STF julga se empresa do mesmo grupo pode entrar em condenação trabalhista
Questão será debatida a partir do dia 3 e será encerrada em 10 de novembro.
2023/10/25